Gloria / SIGA: A Intervenção

Portas da sede do Consórcio SIGA, no Shopping Neumarkt, na noite do domingo (08/11). Intervenção durará 90 dias, com possibilidade de prorrogação para mais 90 (Jaime Batista)

Portas da sede do Consórcio SIGA, no Shopping Neumarkt, na noite do domingo (08/11). Intervenção durará 90 dias, com possibilidade de prorrogação para mais 90 (Jaime Batista)

Demorou, e muito. Quatro paralisações, incertezas, decadência da qualidade, problemas com documentação de coletivos, administração misteriosa. Depois de todo este turbilhão de desgraças em cinco meses e com mais uma paralisação no horizonte, parece que a paciência da Prefeitura de Blumenau esgotou-se definitivamente. Na noite deste domingo último (08/11), o governo citadino anunciou a intervenção nas direções do Consórcio SIGA e da Empresa Nossa Senhora da Gloria.

O anuncio veio depois de uma intensa reunião entre a prefeitura, o Seterb, e o Sindicado dos Empregados nas Empresas Permissionárias do Transporte Coletivo Urbano de Blumenau (Sindetranscol). Buscava-se evitar a nova paralisação dos funcionários da Glória, iniciada nesta segunda-feira (09/11), às 3h. O motivo da nova parada? Simples: Falta de pagamento dos salários. Algo que não é novidade, nem para os usuários e muito menos para a administração municipal.

Articulados da Viação Leblon, de Mauá (SP), adquiridos pela Gloria no ano passado. Lote de 83 coletivos substituiu grande parte de uma frota defasada, antiga e sem investimentos consistentes (Jaime Batista)

Articulados da Viação Leblon, de Mauá (SP), adquiridos pela Gloria no ano passado. Lote de 83 coletivos substituiu grande parte de uma frota defasada, antiga e sem investimentos consistentes (Jaime Batista)

Alias, usando os serviços e observando o vai-e-vem dos coletivos da Glória dia a dia pode-se notar que a hora de se intervir na administração de ambas as partes já tinha passado da hora. Desde há algum tempo questionava-se quem eram os ditos novos donos da Glória. A única coisa que sabia-se é que eram mineiros, tendo no controle, além da viação blumenauense, outras empresas de transporte coletivo pelo país e com situações parecidas. Alguma coisa aconteceu neste curto período, isto se contar a compra, em 2014, dos 83 coletivos da Viação Leblon, de Maua (SP), que substituiu uma frota envelhecida, deteriorada e sem um único investimento efetivo em tempos.

Do outro lado, a cada vez maior falta de ação do Consórcio em cumprir clausulas contratuais e de, efetivamente, melhorar a segurança e o funcionamento do transporte coletivo na cidade. Problemas de horário, falta de ônibus, aumentos sequentes das passagens, uma verdadeira bola de neve que subia a passos largos, e que todo dia era sentida pelos usuários do sistema.

Segurança foi motivo de paralisação em fevereiro deste ano, prontamente resolvida, embora com alguma imperfeição. No entanto, nem tudo eram flores no Consórcio (Gilmar de Souza / RBS)

Segurança foi motivo de paralisação em fevereiro deste ano, prontamente resolvida, embora com alguma imperfeição. No entanto, nem tudo eram flores no Consórcio (Gilmar de Souza / RBS)

Vale lembrar que a segurança chegou a ser uma das motivações de uma paralisação ainda em fevereiro deste ano, por conta de atos violentos, infrações e constantes desrespeitos para com motoristas, cobradores e usuários. A lista continha agressões, entradas sem pagamento de passagem, brigas de gangues, intimidação e até consumo de drogas. Novamente, criação de novas portarias em espaços vazios, iluminação, contratação de uma empresa de segurança, câmeras de monitoramento. Alguma coisa parecia também ter acontecido neste meandro. Muitos usuários já afirmavam que ficar nos terminais não era mais sinal de medo.

Mas a obscuridade das atividades da Glória e a inanição de ações do Consórcio para descobrir o problema e praticar soluções era outra bola de neve. Em julho, a primeira paralisação por conta do atraso nos salários, que pegara quase uma cidade inteira desprevinida e sem guarida. Muitas conversas e nenhuma ação, os pagamentos foram feitos e tudo bem. Mas em agosto a história voltou a se repetir, assim como em setembro. Os atrasos viraram uma constante e a situação, envolta em névoa, pediu uma medida e ela veio: A criação de uma câmara técnica, por parte da prefeitura, para entender a situação da empresa.

Passou outubro, e ninguém quis arriscar uma paralisação em mês de Oktoberfest. Um verdadeiro óbvio ululante diante do prejuizo que uma parada acarretaria neste mês. Veio novembro, a situação volta a normalidade, com os atrasos se repetindo e os trabalhadores, chefes de família e donas de casa, com contas atrasadas e pedindo quase que com clemência o cumprimento dos compromissos salariais. O final do jogo todos conhecem, uma nova paralisação está marcada.

Gloria já vinha com problemas financeiros há muito tempo. Novos donos da empresa são um mistério para muitos até hoje (Jaime Batista)

Gloria já vinha com problemas financeiros há muito tempo. Novos donos da empresa são um mistério para muitos até hoje. Em setembro, a Prefeitura criou uma Câmara Técnica para entender os problemas da empresa e buscar soluções, o que parece que não teve muito êxito. (Jaime Batista)

A ação da prefeitura neste momento foi necessária e importante, talvez para tentar recolocar ordem na casa e achar o rumo do bom serviço e do desenvolvimento de ações que coloquem os problemas do transporte coletivo como página do passado. Mas, mesmo esperando a resolução de medidas de aprimoramento e gestão financeira, o governo municipal demorou muito a tomar a rédea dos problemas. Passava da hora já em julho, se é que pelos bastidores já sabiam-se de dificuldades e mistérios que os usuários dos coletivos não sabiam.

Com a intervenção, que acontecerá nos próximos três meses e que pode ser prorrogada para mais três, o objetivo será de restabelecer a prestação de serviços da maneira correta e preservar o interesse dos usuários do transporte público. Destaca-se, em especial, os que necessitam das linhas operadas pela Glória, que detêm quase 70% dos itinerários em cinco dos seis terminais da cidade. A Glória será administrada nesta intervenção por Jardel Fabrício Rangel, enquanto o SIGA terá a frente o ex-diretor do Seterb, Sérgio Chisté.

Os próximos capítulos desta história serão vistos nos próximos dias. A intervenção trará soluções? Mais problemas? Teremos revelações terríveis? Veremos uma luz no fim do túnel? Ninguém sabe e nem se arrisca a soltar uma hipótese. Mas, independente do que for, espera-se simplesmente a decência e a ética no processo. Coisa que faltou muito na gestão do nosso transporte coletivo nestes meses. Isto, para não dizer nestes anos.

Comunicado da intervenção (Jaime Batista)

Comunicado da intervenção (Jaime Batista)

Leia, na íntegra, a nota oficial da intervenção emitida pela Prefeitura de Blumenau:

A Prefeitura de Blumenau, em defesa da população e da regularidade e qualidade da prestação dos serviços do transporte coletivo, e considerando que toda concessão ou permissão pressupõe a prestação de serviço adequado ao pleno atendimento dos usuários, decreta Intervenção na execução do contrato de concessão no Consórcio Siga e na empresa Nossa Senhora da Glória.

A Intervenção na concessão trata-se de uma substituição emergencial do gestor do concessionário e respectivas empresas integrantes diante do não cumprimento de cláusulas contratuais. Consiste na transferência compulsória , embora temporária, do poder de controle empresarial. A Lei Federal 8.987/95 prevê que, em situações especiais e para assegurar a continuidade dos serviços públicos, o poder de comandar a atuação empresarial seja retirado do sócio controlador, passando a ser desenvolvido pelo poder concedente.

Determinada a intervenção mediante Decreto Municipal, a Administração Municipal assume a direção da execução, controlando o pessoal, material, equipamento e operações até sua normalização ou subsequente extinção do contrato. Após o Decreto de Intervenção é que o município deve instaurar processo administrativo com prazo de 30 dias e no procedimento se buscarão as causas que geraram a inadequação dos serviços e as devidas responsabilidades.

A Prefeitura de Blumenau ressalta ainda que sempre atuou junto ao Consórcio Siga, solicitando o cumprimento do contrato e evitando paralisações do transporte. Com a atual situação da falta de pagamento para os funcionários, especificamente da Empresa Glória, a Prefeitura entra em defesa destes trabalhadores e também dos usuários para resolver esta desgastante situação ocorrida pela falta do cumprimento contratual, trazendo danos às famílias dos trabalhadores da empresa, assim como para todos os usuários.

Desde o dia 8 de setembro, quando da criação da Câmara Técnica, não ocorreu nenhuma paralisação do transporte coletivo. Além disso, a Câmara solicitou e recomendou medidas de aprimoramento do sistema, com gestão financeira do Consórcio Siga e das empresas integrantes. Diante do não cumprimento do contrato e da notificação, o poder municipal realiza a intervenção.

Blumenau, 08 de novembro de 2015.

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