Dia da Bandeira – Fatos, história e curiosidades do “lindo pendão da esperança”

"A Pátria", quadro de Pedro Bruno, de 1918, retratando a costura da atual bandeira nacional. (Reprodução)

“A Pátria”, quadro de Pedro Bruno, de 1918, retratando a costura da atual bandeira nacional. (Reprodução)

Hoje é 19 de novembro, e para o bom atento no calendário, sabe bem que nesta data celebra-se o dia máximo do principal simbolo de nossa nação. A Bandeira. Por muitas vezes objeto de vitória na mão dos esportistas, outras vezes simbolo de uma nação que vai as ruas em busca de um país melhor, o pendão nacional é muito mais do que um simples pano, hasteado de qualquer forma e usado de qualquer maneira. É um simbolo de brasilidade, de patriotismo e de união entre os brasileiros, do Oiapoque ao Chuí.

Mas muito além do que ela significa para o país e da forma como ela é apresentada (muitas vezes, incorretamente e sem respeito), a bandeira brasileira tem por detrás do lábaro estrelado e do verde-louro desta flâmula muitas histórias que poucos conhecem ou, se conheciam, não se recordam mais. Na ideia de se fingir de professor de OSPB (Organização Social e Política Brasileira) ou Educação Moral e Cívica (falta que faz esta matéria nas escolas), A BOINA separou algumas histórias, fatos e curiosidades sobre nossa carta de identidade para o mundo.

Aos curiosos de plantão e a quem está na escola, fazendo pesquisa sobre a bandeira neste e em outros dias, uma boa viagem e bons estudos.

 


A evolução

– A atual bandeira brasileira foi adotada, como a data diz, em 19 de novembro de 1889, exatos quatro dias após a proclamação da república, pelo Marechal Deodoro da Fonseca, através do decreto nº4. O desenho e simbologia da bandeira tem um pai, o filósofo e matemático Raimundo Teixeira Mendes. Mas ele não fez tudo sozinho, Mendes ainda contou, no desenvolvimento da bandeira, com a participação do filósofo Miguel Lemos, do astrônomo Manuel Pereira Reis e do desenhista Décio Villares. O novo brasão de armas nacionais, em substituição ao estandarte imperial, também foi aprovado no mesmo dia.

– Durante a história, o Brasil teve 12 bandeiras, as chamadas hoje Bandeiras Históricas, desde os tempos das navegações, passando pelo período de colônia, reino unido com Portugal, império e a primeira bandeira republicana, criada por Ruy Barbosa e muito semelhante a bandeira dos Estados Unidos. A bandeira atual segue o mesmo desenho usado na bandeira imperial, diferenciando-se, claro, no símbolo central e nas dimensões do losango.

Os símbolos

– A simbologia das cores não foi a mesma durante todo esse tempo. Nos idos do império, o verde e o amarelo simbolizavam as casas imperiais de D. Pedro I (casa de Bragança / verde) e de D. Leopoldina (casa de Hasburgo / amarelo). Quando da adoção da bandeira republicana, as cores imperiais foram mantidas, por, segundo o dito no decreto, as cores da nossa antiga bandeira recordam as lutas e as vitórias gloriosas do exército e da armada na defesa da pátria, e que essas cores, independentemente da forma de governo, simbolizam a perpetuidade e integridade da pátria entre as outras nações.

– Hoje, de uma forma mais popular, as cores são interpretadas sendo o verde simbolizando as florestas e o amarelo a riqueza. O azul, muito se confunde com os mares, mas segundo a história diz, representam a vista da madrugada de 15 de novembro de 1889, no Rio de Janeiro, tendo os estados encaixados nas estrelas conforme as constelações representadas. Uma alusão a data de estabelecimento da república.

 

O Positivismo nas cores e nas ideias 

Capela positivista em Porto Alegre, com o ideário do lema nacional no topo da construção (Reproduoção)

Capela positivista em Porto Alegre, com o ideário do lema nacional no topo da construção (Reproduoção)

O filósofo francês Auguste Comte, criador do Positivismo (Wikipedia)

O filósofo francês Auguste Comte, criador do Positivismo (Wikipedia)

– O Ordem e Progresso, no centro da bandeira, é muito mais do que, simplesmente uma simples frase. Este é o lema nacional e tem inspiração na filosofia positivista do francês Auguste Comte. A frase inspiradora diz que o estado deve ter o amor por princípio e a ordem por base; o progresso por meta, simbolizando as aspirações à uma sociedade justa, fraterna e progressista. Na bandeira ele deve ser grafado sem serifa, em caixa alta e na cor verde.

Alternativas, propostas de modificação e o Hino

– Muito desconhecido, no entanto, é que para se chegar a atual bandeira foram apresentados quatro propostas diferentes, três delas praticamente abdicando das cores imperiais. Uma destas propostas, a de Julio Ribeiro (1888) é, atualmente, a bandeira do estado de São Paulo. Outras duas propostas seriam apresentadas em 1908, na tentativa de se abolir do pendão a filosofia positivista. Ambas foram reprovadas pelo congresso nacional.

– Desde 1889, foram quatro as pequenas alterações feitas no desenho original. Nada grandioso, apenas a colocação das estrelas representando os novos estados brasileiros surgidos desde então. O atual modelo de bandeira usado hoje foi regulamentado em 11 de maio de 1992 (lei nº 8421), quando foram inseridos no lábaro as estrelas representantes dos estados de Amapá, Roraima, Rondônia e Tocantins.

– Somente 17 anos depois da instituição, a bandeira nacional ganhou o Hino que a representa. A letra, composta pelo jornalista e poeta Olavo Bilac tem música de Francisco Braga e foi apresentada pela primeira vez em 1906. A canção, inicialmente, foi um pedido do prefeito do Rio de Janeiro à época, Francisco Pereira Passos, e se constitui numa letra bela, simples e de gravação muito fácil pela mente. Costuma-se dizer que o Hino à Bandeira é tão belo quanto o Hino Nacional.

Ouça:

Leis de apresentação e curiosidades

– Ate hoje, a forma de apresentação da bandeira nacional segue o que está estabelecido na Lei nº 5700, de 1º de setembro de 1971, que diz respeito aos símbolos nacionais em geral, como o Hino, as armas, o laço e o selo nacionais, referindo-se a apresentação e as penalidades previstas com relação a má apresentação e desrespeito.

Em 2012, a bandeira nacional hasteada no ponto de desmbarque dos imigrantes na Beira-Rio, em Blumenau, foi alvo de polêmica pelo estado em que se encontrava. Em abril daquele ano, ela foi substituída. Apresentação irregular da bandeira, com rasgos neste exemplo, é contra a lei e prevê multa de acordo com a Lei 5700, de 1971 (Jaime Batista)

Em 2012, a bandeira nacional hasteada no ponto de desmbarque dos imigrantes na Beira-Rio, em Blumenau, foi alvo de polêmica por conta do estado em que se encontrava. Em abril daquele ano, ela foi substituída pela adminstração. Apresentação irregular da bandeira, com rasgos neste exemplo,  é passível de multa, de acordo com a Lei 5700, de 1971 (Jaime Batista)

– Excluindo-se a falta de cuidado com a bandeira no quesito conservação, um dos erros mais cometidos até por instituições municipais é o não-arriamento da bandeira após as 18h. Segundo o que diz a lei de apresentação dos símbolos nacionais, a bandeira brasileira pode e/ou deve ser hasteada às 8h e arriada às 18h. Se mantida hasteada a noite, deve estar iluminada.

– Bandeiras oficiais velhas e rasgadas devem ser entregues a qualquer unidade militar da federação (no caso, em Blumenau, o 23º BI), para que sejam incineradas no Dia da Bandeira, conforme o cerimonial da data.

Mastro da Praça dos Três Poderes, com a maior bandeira hasteada no Brasil e a maior no mundo (Daderot)

Mastro da Praça dos Três Poderes, com a maior bandeira hasteada no Brasil e a maior no mundo (Daderot)

– Apesar de todo o regulamento especificado para a confecção da bandeira, reproduzi-la é um desafio dos mais complicados. A dificuldade de se reproduzir fielmente a posição das estrelas e a presença do lema nacional no centro são as principais queixas, além de, na obrigação dos dois lados da bandeira serem iguais, demandar maior quantidade de tecido e tornando a confecção do símbolo ainda mais cara. Esta constatação foi feita pelo Inmetro com base em bandeiras vendidas no comércio brasileiro, em 1998.

– A maior bandeira hasteada no país encontra-se na Praça dos Três Poderes, em Brasilia, sendo também, segundo o Guiness Book, a maior bandeira regularmente hasteada no mundo. Confeccionada em nylon de para-quedas, ela tem 286m² e é substituída sempre no primeiro domingo de cada mês. Esta frequência na substituição se deve aos consequentes danos que o pendão sofre por conta da ação do vento e do sol.

Escolares de Blumenau na primeira apresentação do projeto Pátria na Cidade. Iniciativa é da prefeitura juntamente com o 23º BI (Eraldo Schnaider)

Escolares de Blumenau na primeira apresentação do projeto Pátria na Cidade. Iniciativa é da prefeitura juntamente com o 23º BI (Eraldo Schnaider)

– Em Blumenau, o estimulo ao patriotismo é feito através do projeto Patria na Cidade, iniciado em março deste ano e que visa promover o senso patriótico na comunidade e, especialmente, nos alunos da rede municipal de ensino. Na cerimônia é feito o hasteamento da bandeira, além de ser cantado o hino nacional. O projeto é desenvolvido pela prefeitura, juntamente com o 23º Batalhão de Infantaria.

Um comentário sobre “Dia da Bandeira – Fatos, história e curiosidades do “lindo pendão da esperança”

  1. André,
    Parabéns pela excelente matéria, pesquisa sobre a nossa Bandeira e que também possui um hino maravilhoso. Nós que por alguns dias já tivemos uma bandeira idêntica a do EUA, pracaba!
    Mas graças a DEUS como no texto é salientado, hoje dia 19 comemoramos o dia da atual bandeira de 1889.
    Adalberto Day cientista social e pesquisador da história e Blumenau

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