Fabrício Wolff em A BOINA: Qual o país em que você quer viver?

Você gostaria de viver num sul independente do Brasil? O movimento separatista "O Sul é o Meu País" voltou a carga nos últimos dias com o chamado "plebisul", para consultar a população sobre a separação da região sul brasileira do resto da federação. Isto cola na prática? Há o que temer? (Reprodução)

Você gostaria de viver num sul independente do Brasil? O movimento separatista O Sul é o Meu País voltou a carga nos últimos dias com o chamado plebisul, para consultar a população sobre a separação da região sul brasileira do resto da federação. Isto cola na prática? Há o que temer? (Reprodução)

(Fabrício Wolff)

O movimento O Sul é Meu País está tirando o sono da Justiça. Grupo que quer transformar a região Sul em outro país, separando-o do Brasil, havia previsto plebiscito para o mesmo dia das eleições municipais. A Justiça proibiu tanto a realização da consulta na data das eleições (causaria confusão) quanto o uso do nome plebiscito (termo que, dizem, só pode ser utilizado pela Justiça Eleitoral). A organização, então, mudou a data da consulta de 02 de outubro para 01 de outubro e o nome do plebiscito, que agora chama plebisul. Tem certas coisas que são difíceis de entender. Uma delas é a Justiça querer criminalizar uma simples consulta pública.

A constituição brasileira diz que o país é composto por 26 estados indissolúveis e que é crime tentar separá-lo. Por conta disso, a Justiça até solicitou à Polícia Federal que enquadre os caras do tal movimento abrindo inquérito policial. A meu ver, estão cometendo dois erros. Primeiro, dando ainda maior repercussão pro movimento. Segundo, usando um peso e duas medidas.

Ao centro, Celso Deucher.  Jornalista, professor e líder do movimento que começou nos anos 90 e causa nós na cabeça dos sul-brasileiros. Países menores tem mais facilidades de administração, mas se separar da federação é uma saída cabível? (Cristiano Estrela / RBS)

Ao centro, e de gravata, Celso Deucher. Jornalista, professor e líder do movimento que começou nos anos 90 e causa nós na cabeça dos sul-brasileiros. Países menores tem mais facilidades de administração, mas se separar da federação é uma saída cabível? (Cristiano Estrela / RBS)

Se a constituição diz que não se pode separar o país, também diz que a liberdade de expressão é garantia constitucional. Cá para nós, fazer uma consulta não é separar o país. A coisa não acontece automaticamente, em um passe de mágica. É simplesmente saber o que os sulistas pensam do tema. Para separar estados de um país, precisaria haver, quem sabe, um outro processo muito mais complicado e burocrático – inclusive com mudança da própria constituição.

É temeroso imaginar que uma simples consulta possa ser proibida no país. Estaríamos diante de uma Justiça antidemocrática, o que por si só já é um perigo. Por outro lado, se formos analisar o mérito do movimento, sempre fui da opinião de que administrar países menores é muito mais fácil. Simplesmente não existe um único país presidencialista de grandes dimensões que dê certo (os EUA não contam, pois os estados são independentes tanto legalmente quanto tributariamente).

As vantagens de países pequenos são imensas, muitas, mas vou ficar só em três delas para exemplificar: Facilidade de administração pelas autoridades, facilidade de fiscalização por parte da população (eleitores, contribuintes, organismos) com consequente facilidade de combate à corrupção e, claro, maior justiça na divisão do bolo tributário.

(Reprodução)

Presença do movimento em protestos. Falta de representatividade e questões relacionadas a divisão de recursos oriundas de tributação estão entre algumas das questões que motivam as ideias de separação do movimento. No entanto, ideias como esta, que são várias no Brasil, esbarram justo no primeiro artigo da constituição nacional, que trava da indivisibilidade do país (Reprodução)

Se o Sul deve ou não se separar do Brasil é um debate interessante. Porém, para que o hoje Brasil efetivamente viesse a tentar dar certo, seria necessário ter espaços menores para administrar. A divisão do Brasil em seis ou sete países, pelo menos, se não mais, poderia dar uma esperança de que esses países menores pudessem funcionar melhor.

Claro que não é a simples divisão que resolveria o problema. Precisaria haver uma cultura mais cidadã, mais consciência eleitoral, esquecer o jeitinho para privilégio pessoal em troca do que é bom para a coletividade. Algo que, no Sul, parece-me bem mais próximo do possível pela própria característica das pessoas que aqui vivem.

Por fim, as leis não são feitas e não podem existir para engessar e eternizar o que não dá certo. Elas representam o costume de uma população e são naturalmente flexibilizadas ao longo dos tempos, quando a ética e a moral se adaptam às necessidades de mudança.

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